Luiz Fernando Destro*

Unimos nossas forças e enviamos ao Congresso Nacional uma sugestão de Projeto de Lei (PL) para a criação do Fundo de Garantia do Tempo de Torcedor (FGTT), a ser alimentado por 8% de todo o dinheiro que entra na Confederação.

Quem acompanha o noticiário sabe que um dos temas de maior repercussão nas últimas duas semanas é “a necessidade de criar novas fontes de recursos para financiar a casa própria”, conforme declarações de representantes: do governo, a exemplo do ministro da Fazenda, Guido Mantega; dos bancos, como o presidente do HSBC Brasil, Conrado Engel; e da iniciativa privada, entre os quais o presidente do Sindicato da Habitação em São Paulo (Secovi/SP), João Crestana.

A procura por casa própria vai de vento em popa, motivo que leva o mercado e o governo a alegarem que no prazo de dois, no máximo três anos vai faltar fôlego para financiamento imobiliário pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Por este sistema, o crédito imobiliário utiliza recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); e também da Poupança, ambos com restrições legais para os saques destinados ao empréstimo habitacional. No caso da Poupança, os bancos podem emprestar, para crédito imobiliário, até 65% do valor total depositado pelos poupadores.

Mas, e daí? Daí que, conforme disse o ministro Mantega a respeito de criar novas fontes de recursos para habitação, “temos que ser criativos”. Assim, os vários segmentos do mercado são chamados à criatividade, e por nossa conta aí incluímos a nós próprios, loucos por futebol, com enormes méritos pelos gordos cofres do segmento chamado Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

O escritório de Ricardo Teixeira tem dinheiro às pencas (R$ 72,36 milhões de superávit, conforme o balanço 2009 publicado recentemente), e “não deve pagar impostos, porque é uma associação de direito privado de caráter desportivo, sem fins comerciais”, de acordo com seus advogados. Bem a propósito, a CBF briga na justiça para não honrar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - R$ 4,17 milhões, depositados em juízo, referentes à importação de um jatinho que custou R$ 42 milhões (daria para financiar 525 imóveis de R$ 80 mil).

A criação do FGTT - Como seria esse financiamento pela CBF, para os palmeirenses, vascaínos, flamenguistas, corinthianos e torcedores em geral comprarem a casa própria? Muito simples. Unimos nossas forças e enviamos ao Congresso Nacional uma sugestão de Projeto de Lei (PL) para a criação do Fundo de Garantia do Tempo de Torcedor (FGTT), a ser alimentado por 8% de todo o dinheiro que entra na CBF. Por que 8%? A sugestão utiliza como referência o percentual depositado mensalmente no FGTS pelos empregadores, em nome dos empregados, calculado à razão de 8% dos salários.

Quem teria direito a financiar casa própria com recursos do FGTT? O torcedor de carteirinha, claro, filiado a um clube de futebol há, no mínimo, três anos (mesmo prazo exigido para o trabalhador utilizar seu FGTS), e em dia com suas obrigações. Como o torcedor teria acesso ao crédito? Faria um pré-cadastramento nos bancos e aguardaria a convocação para o seu gol de placa. Além disso, ocorreriam alguns sorteios nos estádios, durante partidas de futebol. Teoricamente, por conta do FGTT e dos sorteios, aumentaria o número de associados aos clubes, assim como a frequência aos estádios (sem que nossas esposas brigassem conosco por isso), compensando as contribuições.

A criação do Fger, um fundo garantidor - Nosso PL deve propor ainda o Fundo Garantidor de Empréstimos com Recursos do FGTT (FgerFGTT), destinado a cobrir eventuais calotes de prestamistas torcedores. Para formar esse fundo, os clubes de futebol (que também são associações de direito privado de caráter desportivo) destinariam um percentual das suas arrecadações com as vendas de ingressos . Neste caso, o valor também é considerável. Em 2009, os 20 clubes brasileiros da série A arrecadaram, por partida, a média de R$ 583,15 mil (isoladamente, a média do Flamengo, campeão de bilheteria, foi igual a R$ 695,81mil). Foram R$ 116,63 milhões desembolsados pelos torcedores brasileiros, somente para assistir a 18 jogos de cada um dos times da série A.

Estabelecendo para o Fger hipotéticos 3%, o dinheiro originado em 18 jogos de equipes da série A para este fundo totalizaria R$ 1,16 milhão. O montante sobe consideravelmente, somando os resultados de todas as demais partidas realizadas anualmente, nas cinco séries. Óbvio que os jogos da seleção brasileira também contribuiriam com suas parcelas. Já pensou a quanto subiria a contribuição ao Fger (caso existisse) com a realização, no Brasil, da Copa Mundial de 2014? Para o PL ter sucesso, o mercado não pode ficar fora dessa, senão mela a nossa intenção. Desta forma, temos que sugerir a administração do Fger por uma seguradora do setor privado.

Oficialmente, o dinheiro da CBF vem das federações estaduais (que, por sua vez, recebem dos clubes), de patrocínios, de transmissões dos jogos pela mídia, entre outras fontes. Sendo assim, nosso PL deve propor que os clubes, em relação às federações; e estas (assim como os demais contribuintes e patrocinadores), em relação à autoridade máxima do futebol brasileiro, repassem os valores já com os descontos referentes ao Fger e ao FGTT.

Também é muito interessante propormos que o FGTT seja criado para financiar imóveis usados, já que o FGTS não o faz. Contribuiria, sim, para aquecer a economia, uma vez que aumentaria as oportunidades de ganho para imobiliárias e corretores, elevando o poder aquisitivo da classe e repercutindo no mercado. Em tempo: não sou candidato a absolutamente coisa alguma.

Torcidas unidas jamais serão vencidas! Todos ao PL!

*Luiz Fernando Destro, (fernando@athos.ppg.br).